Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/06/2019

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NA PAUTA DE 25/06/2019

21 Proposições Encontradas

PL 21160/2019 - Executivo Municipal
Altera o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2019.

PL 21151/2019 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 3955, de 12.06.2019.

PL 21150/2019 - Executivo Municipal
Emenda Substitutiva à Mensagem nº 16/2019.

PL 21147/2019 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 245.850,00 criando rubricas no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Obras.

PL 21145/2019 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Institui o Dia Municipal do Câmbio no Município de Sapucaia do Sul.

PL 21144/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 21132/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT.

PL 21131/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo.

PL 21109/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Programa para recolhimento mensal de lixo eletrônico.

PL 21108/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul.

PL 21086/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto já existente sob nº 20.983/2018.

PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20996/2018 - Executivo Municipal
Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20995/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.

EM 001/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019.

EM 001/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019.

IND 089/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece a possibilidade de escolha do local de atendimento nos serviços de saúde por parte de idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.

IND 088/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como, função gratificada, no Poder Público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07.08.2006 - Lei Maria da Penha.

IND 087/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que versa sobre a criação de uma escolinha comunitária no Colégio Estadual Guianuba.