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18 Proposições Encontradas
PL 21243/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3782, de 05.09.2017, que autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências.
PL 21239/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 2084 de 27.05.1998, que cria o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros de Sapucaia do Sul.
PL 21237/2019 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV.
PL 21236/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui o Dia Municipal do Espiritismo, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21211/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
PL 21210/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21208/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a regulamentação de toldos e coberturas nos passeios públicos no âmbito de Sapucaia do Sul.
PL 21206/2019 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
PL 21185/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação.
PL 21157/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20996/2018 - Executivo Municipal
Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
DL 21238/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Cria o Selo Empresa Inclusiva.
IND 138/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho), Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Nelson Brambíla e Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Versa sobre a padronização da carga horária e ajusta a jornada de trabalho de determinados setores do funcionalismo municipal de Sapucaia do Sul.
IND 137/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Versa sobre a alteração do índice de ajuste na tarifa de iluminação pública, passando a corrigir a mesma com base no INPC-Índice Nacional de Preço ao Consumidor.
IND 136/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Versa sobre estudo de viabilidade para criação em parceria com municípios vizinhos e iniciativa privada de um crematório público para a região.
IND 135/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando estudos de viabilidade para alterar o Projeto do Distrito Industrial criando um acesso para pedestres ligando a Rua Mario Totta, na Boa Vista ao Distrito Industrial.
Altera a Lei nº 3782, de 05.09.2017, que autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências.
PL 21239/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 2084 de 27.05.1998, que cria o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros de Sapucaia do Sul.
PL 21237/2019 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV.
PL 21236/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui o Dia Municipal do Espiritismo, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21211/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
PL 21210/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21208/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a regulamentação de toldos e coberturas nos passeios públicos no âmbito de Sapucaia do Sul.
PL 21206/2019 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
PL 21185/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação.
PL 21157/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20996/2018 - Executivo Municipal
Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
DL 21238/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Cria o Selo Empresa Inclusiva.
IND 138/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho), Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Nelson Brambíla e Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Versa sobre a padronização da carga horária e ajusta a jornada de trabalho de determinados setores do funcionalismo municipal de Sapucaia do Sul.
IND 137/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Versa sobre a alteração do índice de ajuste na tarifa de iluminação pública, passando a corrigir a mesma com base no INPC-Índice Nacional de Preço ao Consumidor.
IND 136/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Versa sobre estudo de viabilidade para criação em parceria com municípios vizinhos e iniciativa privada de um crematório público para a região.
IND 135/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando estudos de viabilidade para alterar o Projeto do Distrito Industrial criando um acesso para pedestres ligando a Rua Mario Totta, na Boa Vista ao Distrito Industrial.