Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/10/2019

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NA PAUTA DE 17/10/2019

11 Proposições Encontradas

PL 21237/2019 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV.

PL 21210/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.

PL 21206/2019 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

PL 21185/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação.

PL 21157/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20996/2018 - Executivo Municipal
Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.

IND 153/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando que seja destinado o valor da Emenda Parlamentar requerida por esta nobre Edil ao Deputado Federal Elvino Bohn Gass, para capeamento asfáltico de toda extensão da Rua Alfredinho, Bairro Jardim América.

IND 152/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando realização de reforma do prédio da E.M.E.F. Rosane Amaral Dias, Bairro Jardim América.

IND 147/2019 - Ver. Gervásio Santana
Pedindo que sejam efetuadas melhorias no campo de futebol do Bairro Colina Verde, localizado no final da Rua Rouxinol.