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16 Proposições Encontradas
PL 21263/2019 - Ver. Nelson Brambíla
Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda.
PL 21262/2019 - Executivo Municipal
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2533, de 23.01.2003, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.
PL 21260/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21259/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a transferir saldo de ações emitidas pelo Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio para o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.
PL 21237/2019 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV.
PL 21210/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21206/2019 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
PL 21185/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação.
PL 21157/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20996/2018 - Executivo Municipal
Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
IND 157/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que versa sobre estudos de viabilidade para a criação de uma praça infantil com brinquedos tradicionais e brinquedos adaptados junto ao Ginásio Kurashiki, em consonância com a Indicação nº 338/2018.
IND 156/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando revitalização do canteiro central e capeamento asfáltico da Avenida República.
IND 155/2019 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando asfaltamento da Rua Rio Negro, Bairro Nova Sapucaia.
IND 154/2019 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico da Rua Alfredinho, Loteamento Jardim América, Bairro Lomba da Palmeira, em toda sua extensão.
Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda.
PL 21262/2019 - Executivo Municipal
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2533, de 23.01.2003, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.
PL 21260/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21259/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a transferir saldo de ações emitidas pelo Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio para o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.
PL 21237/2019 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV.
PL 21210/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21206/2019 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
PL 21185/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação.
PL 21157/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20996/2018 - Executivo Municipal
Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
IND 157/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que versa sobre estudos de viabilidade para a criação de uma praça infantil com brinquedos tradicionais e brinquedos adaptados junto ao Ginásio Kurashiki, em consonância com a Indicação nº 338/2018.
IND 156/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando revitalização do canteiro central e capeamento asfáltico da Avenida República.
IND 155/2019 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando asfaltamento da Rua Rio Negro, Bairro Nova Sapucaia.
IND 154/2019 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico da Rua Alfredinho, Loteamento Jardim América, Bairro Lomba da Palmeira, em toda sua extensão.