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12 Proposições Encontradas
PL 21276/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21263/2019 - Ver. Nelson Brambíla
Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda.
PL 21260/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21237/2019 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV.
PL 21210/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21206/2019 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
IND 162/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando colocação de placas de sinalização alertando o início da faixa de utilização de ciclistas e pedestres no Horto Florestal.
IND 161/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando a instalação de um redutor de velocidade, na forma de lombada (quebra molas), na Avenida Açoriana, Bairro Santa Catarina.
IND 160/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando a pintura da sinalização de trânsito na Avenida Açoriana, Bairro Santa Catarina.
MOA 001/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha Moção de Aplauso ao Comandante do 33º Batalhão de Polícia Irmãos Morussi, o Tenente Coronel Vladimir Luis Silva da Rosa.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21263/2019 - Ver. Nelson Brambíla
Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda.
PL 21260/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21237/2019 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV.
PL 21210/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21206/2019 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
IND 162/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando colocação de placas de sinalização alertando o início da faixa de utilização de ciclistas e pedestres no Horto Florestal.
IND 161/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando a instalação de um redutor de velocidade, na forma de lombada (quebra molas), na Avenida Açoriana, Bairro Santa Catarina.
IND 160/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando a pintura da sinalização de trânsito na Avenida Açoriana, Bairro Santa Catarina.
MOA 001/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha Moção de Aplauso ao Comandante do 33º Batalhão de Polícia Irmãos Morussi, o Tenente Coronel Vladimir Luis Silva da Rosa.