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18 Proposições Encontradas
PL 21357/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21354/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês de Abril Laranja - Mês de Combate Mundial aos Maus Tratos Animais.
PL 21349/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet.
PL 21348/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o Programa Adote uma parada de ônibus.
PL 21347/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências.
PL 21346/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes à publicidade de Atos, Programas, Obras, Serviços e Campanhas da Administração Pública Direta, Indireta e da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul.
PL 21345/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Sapucaia do Sul de informações sobre as obras públicas paralizadas, os motivos da paralização, o período de interrupção e a nova data prevista para o término.
PL 21344/2020 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Programa de Cadastro, Fiscalização e Cuidados de Veículos de Tração Animal.
PL 21342/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Chimarrão Transmissora de Energia S.A..
PL 21328/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas.
PL 21327/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Cria a Semana de estudos da Constituição nas Escolas do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21326/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21324/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema.
PL 21319/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo, no Município de Sapucaia do Sul/RS.
PL 21288/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21263/2019 - Ver. Nelson Brambíla
Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21354/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês de Abril Laranja - Mês de Combate Mundial aos Maus Tratos Animais.
PL 21349/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet.
PL 21348/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o Programa Adote uma parada de ônibus.
PL 21347/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências.
PL 21346/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes à publicidade de Atos, Programas, Obras, Serviços e Campanhas da Administração Pública Direta, Indireta e da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul.
PL 21345/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Sapucaia do Sul de informações sobre as obras públicas paralizadas, os motivos da paralização, o período de interrupção e a nova data prevista para o término.
PL 21344/2020 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Programa de Cadastro, Fiscalização e Cuidados de Veículos de Tração Animal.
PL 21342/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Chimarrão Transmissora de Energia S.A..
PL 21328/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas.
PL 21327/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Cria a Semana de estudos da Constituição nas Escolas do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21326/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21324/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema.
PL 21319/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo, no Município de Sapucaia do Sul/RS.
PL 21288/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21263/2019 - Ver. Nelson Brambíla
Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.