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22 Proposições Encontradas
PL 21413/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês ABRIL LARANJA - MÊS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS.
PL 21412/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21411/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a proceder desconto em folha dos servidores e/ou empregados públicos municipais, conforme autorização individual, para pagamento de contratação de plano de saúde credenciado pelo Município de Sapucaia do Sul
PL 21410/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006, quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sapucaia do Sul
PL 21407/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul.
PL 21405/2020 - Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul.
PL 21383/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais.
PL 21369/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019.
PL 21363/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ..
PL 21361/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.
PL 21357/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21349/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet.
PL 21348/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o Programa Adote uma parada de ônibus.
PL 21347/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências.
PL 21324/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema.
IND 071/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Seja executada a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Gildo de Freitas, no Bairro Lomba da Palmeira (Loteamento Jardim América).
IND 070/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando pavimentação com a pedra PAVS ou pavimentação asfáltica da Rua União da Vitória e do Beco 1, Bairro Sete.
IND 069/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando pavimentação com a pedra PAVS ou pavimentação asfáltica das Travessas Santa Cruz A e Santa Cruz B, Bairro Sete.
IND 068/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico na Rua Rio Grande do Norte, no trecho compreendido entre as Ruas Minuano até a Rua Américo Vespúcio, no Bairro Pasqualine.
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês ABRIL LARANJA - MÊS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS.
PL 21412/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21411/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a proceder desconto em folha dos servidores e/ou empregados públicos municipais, conforme autorização individual, para pagamento de contratação de plano de saúde credenciado pelo Município de Sapucaia do Sul
PL 21410/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006, quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sapucaia do Sul
PL 21407/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul.
PL 21405/2020 - Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul.
PL 21383/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais.
PL 21369/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019.
PL 21363/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ..
PL 21361/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.
PL 21357/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21349/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet.
PL 21348/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o Programa Adote uma parada de ônibus.
PL 21347/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências.
PL 21324/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema.
IND 071/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Seja executada a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Gildo de Freitas, no Bairro Lomba da Palmeira (Loteamento Jardim América).
IND 070/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando pavimentação com a pedra PAVS ou pavimentação asfáltica da Rua União da Vitória e do Beco 1, Bairro Sete.
IND 069/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando pavimentação com a pedra PAVS ou pavimentação asfáltica das Travessas Santa Cruz A e Santa Cruz B, Bairro Sete.
IND 068/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico na Rua Rio Grande do Norte, no trecho compreendido entre as Ruas Minuano até a Rua Américo Vespúcio, no Bairro Pasqualine.