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19 Proposições Encontradas
PL 21426/2020 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul durante a declaração de calamidade pública decorrente da Pandemia do COVID-19 nas condições que estabelece, dispõe sobre a instituição de Fundo especial e abre crédito especial no Orçamento Municipal de 2020.
PL 21413/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês ABRIL LARANJA - MÊS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS.
PL 21412/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21411/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a proceder desconto em folha dos servidores e/ou empregados públicos municipais, conforme autorização individual, para pagamento de contratação de plano de saúde credenciado pelo Município de Sapucaia do Sul
PL 21410/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006, quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sapucaia do Sul
PL 21407/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul.
PL 21405/2020 - Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul.
PL 21383/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais.
PL 21369/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019.
PL 21363/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ..
PL 21361/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.
PL 21357/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
IND 076/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Solicitando pavimentação asfáltica em toda a Peró Lopez de Souza, Bairro Capão da Cruz
IND 075/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Pavimentação com a pedra Pavs ou pavimentação asfáltica da rua Celestino Franco Coutinho, bairro Lomba da Palmeira.
IND 074/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Pavimentação com a pedra Pavs ou pavimentação asfáltica da rua Canizio, Bairro sete.
IND 073/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico na rua Angelo Batista de Matos, no Bairro Capão da Cruz.
IND 072/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico na rua Palmares, no trecho entre a rua minuano e a rua tropeiros, no Bairro Pasqualine.
VTP 21408/2020 - Executivo Municipal
Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/2020, de autoria do Vereador Marquinhos, que Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009.
Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul durante a declaração de calamidade pública decorrente da Pandemia do COVID-19 nas condições que estabelece, dispõe sobre a instituição de Fundo especial e abre crédito especial no Orçamento Municipal de 2020.
PL 21413/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês ABRIL LARANJA - MÊS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS.
PL 21412/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21411/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a proceder desconto em folha dos servidores e/ou empregados públicos municipais, conforme autorização individual, para pagamento de contratação de plano de saúde credenciado pelo Município de Sapucaia do Sul
PL 21410/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006, quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sapucaia do Sul
PL 21407/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul.
PL 21405/2020 - Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul.
PL 21383/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais.
PL 21369/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019.
PL 21363/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ..
PL 21361/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.
PL 21357/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
IND 076/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Solicitando pavimentação asfáltica em toda a Peró Lopez de Souza, Bairro Capão da Cruz
IND 075/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Pavimentação com a pedra Pavs ou pavimentação asfáltica da rua Celestino Franco Coutinho, bairro Lomba da Palmeira.
IND 074/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Pavimentação com a pedra Pavs ou pavimentação asfáltica da rua Canizio, Bairro sete.
IND 073/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico na rua Angelo Batista de Matos, no Bairro Capão da Cruz.
IND 072/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico na rua Palmares, no trecho entre a rua minuano e a rua tropeiros, no Bairro Pasqualine.
VTP 21408/2020 - Executivo Municipal
Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/2020, de autoria do Vereador Marquinhos, que Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009.