Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/09/2020

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NA PAUTA DE 01/09/2020

18 Proposições Encontradas

PL 21475/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021

PL 21468/2020 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel, com encargos, à Associação Beneficente União e Fraternidade Jardim Anchieta com sede em Sapucaia do Sul.

PL 21467/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 2.503, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

PL 21466/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 21410/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006, quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sapucaia do Sul

PL 21407/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul.

PL 21369/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019.

PL 21363/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ..

PL 21361/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.

PL 21357/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.

PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.

EM 21437/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020

EM 001/2020 - Mesa Diretora
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 21410/2020, de origem do Poder Executivo (Mensagem nº 020/2020)

IND 114/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Indicação que dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do transtorno do espectro do autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Sapucaia do Sul da aplicação do questionário m-chat, e dá outras providências

IND 113/2020 - Ver. Gervásio Santana
Indicação para instalação de redutor de velocidade na Rua Beira campos

IND 112/2020 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a implantação de sistema rotativo para MotoFrete (motoboy) que possibilite a atividade dos trabalhadores do setor em benefício a categoria

IND 111/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando pavimentação em bloquetes PAVS na calçada ao lado do trem na Avenida Sapucaia, no trecho iniciando em frente ao escoteiro anhanguera até a estação de trem Luiz Pasteur.

IND 110/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet