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18 Proposições Encontradas
PL 21489/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Visando introduzir no Calendário Municipal o dia 10 de Agosto como conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação, bem como Agosto Laranja no Município de Sapucaia do Sul
PL 21488/2020 - Executivo Municipal
Regulamenta o sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul
PL 21487/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS).
PL 21475/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
PL 21468/2020 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel, com encargos, à Associação Beneficente União e Fraternidade Jardim Anchieta com sede em Sapucaia do Sul.
PL 21467/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 2.503, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
PL 21466/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21407/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul.
PL 21369/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019.
PL 21363/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ..
PL 21361/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.
PL 21357/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
EM 21437/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020
IND 124/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
No sentido de que determine, com urgência, o calçamento da Rua do Patronato, Bairro Novo Horizonte, nesta Cidade de Sapucaia do Sul
IND 123/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
No sentido de que determine, com urgência, o capeamento asfáltico da Rua das Bananeiras, Bairro Passo do Carioca, nesta Cidade de Sapucaia do Sul.
IND 122/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico na Travessa São Lucas, no Bairro Camboim.
IND 121/2020 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando dois quebra molas com urgência na Rua Jorge Assun esquina com a Rua Caramuru, localizado no Bairro Paraiso.
Visando introduzir no Calendário Municipal o dia 10 de Agosto como conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação, bem como Agosto Laranja no Município de Sapucaia do Sul
PL 21488/2020 - Executivo Municipal
Regulamenta o sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul
PL 21487/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS).
PL 21475/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
PL 21468/2020 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel, com encargos, à Associação Beneficente União e Fraternidade Jardim Anchieta com sede em Sapucaia do Sul.
PL 21467/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 2.503, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
PL 21466/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21407/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul.
PL 21369/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019.
PL 21363/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ..
PL 21361/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.
PL 21357/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
EM 21437/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020
IND 124/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
No sentido de que determine, com urgência, o calçamento da Rua do Patronato, Bairro Novo Horizonte, nesta Cidade de Sapucaia do Sul
IND 123/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
No sentido de que determine, com urgência, o capeamento asfáltico da Rua das Bananeiras, Bairro Passo do Carioca, nesta Cidade de Sapucaia do Sul.
IND 122/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico na Travessa São Lucas, no Bairro Camboim.
IND 121/2020 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando dois quebra molas com urgência na Rua Jorge Assun esquina com a Rua Caramuru, localizado no Bairro Paraiso.