FILTRO
16 Proposições Encontradas
PL 21572/2020 - Executivo Municipal
Restitui a propriedade de veículo à Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul e revoga a Lei nº 3.776, de 7 de julho de 2017.
PL 21571/2020 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Segurança e Trânsito - FUNSET, e altera a Lei nº 3.707, de 4 de abril de 2016, que instituiu o estacionamento rotativo pago, denominado Área Azul, do Município de Sapucaia do Sul - Estado do Rio Grande do Sul.
PL 21567/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal.
PL 21564/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 4.042, de 30 de setembro de 2020, e a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS
PL 21533/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou aLei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009.
PL 21475/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
PL 21407/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul.
PL 21363/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ..
PL 21361/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.
PL 21357/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
IND 182/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Para a implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Otaviano Silveira nº 764 e revitalização da sinalização de trânsito.
IND 181/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Para a pavimentação com a pedra Pavs ou pavimentação asfáltica para todas as ruas do município de Sapucaia do Sul que fazem ligação com a RS-118.
IND 180/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Propondo que seja executado um estudo de viabilidade técnica, para colocação de dois redutores de velocidade, do tipo ondulação transversal (quebra-mola), um na Rua Paulo Barbieri de Moura próximo ao número 482 e outro na Rua Wildomar Ferreira Duarte próximo ao número 344 no Parque Primavera, Bairro Fortuna
IND 179/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando a revitalização das bancas localizadas junto a passarela da Trensurb, na Rua Otaviano Silveira, esquina com a Rua Sete de Setembro, no centro da Cidade
PC 21561/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que objetiva alterar (modificar) a redação no artigo nº 42, § 1º, da Lei Complementar nº 01/2017, que alterou a redação da Lei Municipal nº 3.179 de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul.
Restitui a propriedade de veículo à Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul e revoga a Lei nº 3.776, de 7 de julho de 2017.
PL 21571/2020 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Segurança e Trânsito - FUNSET, e altera a Lei nº 3.707, de 4 de abril de 2016, que instituiu o estacionamento rotativo pago, denominado Área Azul, do Município de Sapucaia do Sul - Estado do Rio Grande do Sul.
PL 21567/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal.
PL 21564/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 4.042, de 30 de setembro de 2020, e a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS
PL 21533/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou aLei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009.
PL 21475/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
PL 21407/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul.
PL 21363/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ..
PL 21361/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.
PL 21357/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
IND 182/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Para a implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Otaviano Silveira nº 764 e revitalização da sinalização de trânsito.
IND 181/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Para a pavimentação com a pedra Pavs ou pavimentação asfáltica para todas as ruas do município de Sapucaia do Sul que fazem ligação com a RS-118.
IND 180/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Propondo que seja executado um estudo de viabilidade técnica, para colocação de dois redutores de velocidade, do tipo ondulação transversal (quebra-mola), um na Rua Paulo Barbieri de Moura próximo ao número 482 e outro na Rua Wildomar Ferreira Duarte próximo ao número 344 no Parque Primavera, Bairro Fortuna
IND 179/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando a revitalização das bancas localizadas junto a passarela da Trensurb, na Rua Otaviano Silveira, esquina com a Rua Sete de Setembro, no centro da Cidade
PC 21561/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que objetiva alterar (modificar) a redação no artigo nº 42, § 1º, da Lei Complementar nº 01/2017, que alterou a redação da Lei Municipal nº 3.179 de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul.