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15 Proposições Encontradas
PL 21595/2020 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que denomina de Claudio Bandeira de Souza a via ainda sem nome, situada nesta Cidade.
PL 21588/2020 - Executivo Municipal
Autoriza ao Poder Executivo instituir Sistema de Comunicação Digital Tributo Digital no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21587/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal n°3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.
PL 21583/2020 - Executivo Municipal
Estabelece prazo referente ao art. 28, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.612. de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os Cemitérios Municipais, revogando, para tanto, a Lei nº 2.918 de 13 de dezembro de 2006 e os artigos 231 até 265 da Lei nº 966 de 13 de janeiro de 1984.
PL 21572/2020 - Executivo Municipal
Restitui a propriedade de veículo à Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul e revoga a Lei nº 3.776, de 7 de julho de 2017.
PL 21567/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal.
PL 21407/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul.
PL 21361/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.
PL 21357/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
IND 202/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando implantação de redutor de velocidade na Rua Ivoti, nas proximidades do número 385, no Bairro Vargas.
IND 201/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico na Rua Osmar Saiber Weeck, parte faltante, Loteamento Jardim América, Bairro Lomba da Palmeira.
IND 200/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico na Rua Beira Campo Fundos. Loteamento Cooperamobem, Bairro Vargas.
VTP 21593/2020 - Executivo Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 26/2020, Que objetiva alterar (modificar) a redação do artigo nº 15, § 1º, da Lei Complementar nº 3.615 de 17 de setembro de 2014, que alterou a redação da Lei Municipal nº 3.179 de 30 de dezembro de 2009.
VTP 21592/2020 - Executivo Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2020, que Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009.
Que denomina de Claudio Bandeira de Souza a via ainda sem nome, situada nesta Cidade.
PL 21588/2020 - Executivo Municipal
Autoriza ao Poder Executivo instituir Sistema de Comunicação Digital Tributo Digital no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21587/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal n°3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.
PL 21583/2020 - Executivo Municipal
Estabelece prazo referente ao art. 28, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.612. de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os Cemitérios Municipais, revogando, para tanto, a Lei nº 2.918 de 13 de dezembro de 2006 e os artigos 231 até 265 da Lei nº 966 de 13 de janeiro de 1984.
PL 21572/2020 - Executivo Municipal
Restitui a propriedade de veículo à Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul e revoga a Lei nº 3.776, de 7 de julho de 2017.
PL 21567/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal.
PL 21407/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul.
PL 21361/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.
PL 21357/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
IND 202/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando implantação de redutor de velocidade na Rua Ivoti, nas proximidades do número 385, no Bairro Vargas.
IND 201/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico na Rua Osmar Saiber Weeck, parte faltante, Loteamento Jardim América, Bairro Lomba da Palmeira.
IND 200/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico na Rua Beira Campo Fundos. Loteamento Cooperamobem, Bairro Vargas.
VTP 21593/2020 - Executivo Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 26/2020, Que objetiva alterar (modificar) a redação do artigo nº 15, § 1º, da Lei Complementar nº 3.615 de 17 de setembro de 2014, que alterou a redação da Lei Municipal nº 3.179 de 30 de dezembro de 2009.
VTP 21592/2020 - Executivo Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2020, que Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009.