Lista de Proposições

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4355 Proposições Encontradas

MOA 006/2021 - Ver. Átila Andrade
MOÇÃO DE APOIO as empresas e as entidades que se posicionam veementemente contra o plano do governo do estado em instalar pedágio na ERS-118, como forma de viabilizar a conclusão das obras de duplicação.

MOA 005/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que trata do piso nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

MOA 004/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Ao manifesto conjunto do Projeto Quebrando Silêncio Liberato.

MOA 003/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Ao plano de modernização da carreira dos Militares do estado do Rio Grande do Sul.

MOA 002/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Moção de Apoio à manutenção dos Correios como Empresa Pública.

MOA 001/2021 - Ver. Átila Andrade
Moção de Apoio as Vereadoras Denise Pessoa e Estela Balardin, do Município de Caxias do Sul.

MOA 21454/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Ao pleito do candidatos aprovados no concurso para o curso superior de polícia militar - capitão da brigada militar (CSPM).

MOA 001/2019 - Ver. Gervásio Santana
À extensão da BR 448, que deverá ligar os Municípios de Esteio e Estância Velha, passando por Nova Santa Rita e Portão.

MOA 001/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha Moção de Aplauso ao Comandante do 33º Batalhão de Polícia Irmãos Morussi, o Tenente Coronel Vladimir Luis Silva da Rosa.

MOA 001/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha Moção de Apoio à convocação imediata e nomeação dos 300 candidatos aprovados no concurso de Soldados Bombeiro Militar.

MOA 001/2019 - Ver. Gervásio Santana
Moção de Apoio à extensão da BR 448, que deverá ligar os Municípios de Esteio e Estância Velha, passando por Nova Santa Rita e Portão.

MOR 007/2022 - Ver. Átila Andrade
O objetivo da presente moção de repúdio é sobre publicação de propaganda eleitoral na página oficial da Prefeitura no facebook.

MOR 006/2022 - Ver. Átila Andrade
O objetivo da presente moção de repúdio é sobre as agressões que vem sendo praticadas por servidores do alto escalão, segundo relatos, integrantes da gestão municipal.

MOR 005/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
MOÇÃO DE REPÚDIO à Reitoria da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) referente ao encerramento de Programas de Pós-Graduação.

MOR 004/2022 - Ver. Átila Andrade
MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC 206/2019

MOR 003/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal, contra o bloqueio linear de 14,5% do orçamento das Universidades e Institutos Federais Brasileiros.

MOR 002/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Saúde em decorrência do atraso das bolsas-salários de programas de residência em saúde no Brasil.

MOR 001/2022 - Ver. Evandro Salermo
Encaminha MOÇÃO REPUDIO ao projeto de lei complementar que altera à Lei 14376/2013 do estado do RS, que habilitaria profissionais com ensino médio para elaborar projetos e execuções de PPCI, Lei KISS.

MOR 007/2021 - Ver. Evandro Salermo
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 10.502/2020, DO GOVERNO FEDERAL, QUE INSTITUI A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

MOR 006/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROGRAMA ASSISTIR, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.