Lista de Proposições

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4355 Proposições Encontradas

PL 21307/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Paulo Rogério de Abreu Soares.

PL 21306/2019 - Ver. Gervásio Santana
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ari Manoel Pereira.

PL 21305/2019 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Henrique Antonio Sagmeister.

PL 21304/2019 - Ver. Jorge Barbosa
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Antonio Sidnei Toledo Bitencourt.

PL 21303/2019 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ricardo Henrique da Silva.

PL 21302/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Que Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. José Walter da Rosa Melo.

PL 21301/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Emerson Rodrigues.

PL 21300/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Que denomina de Rua Ailton Albuquerque Dias, logradouro público, localizado no Bairro Boa Vista.

PL 21296/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 2542 de 08.04.2003.

PL 21295/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 2960 de 20.04.2007.

PL 21294/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Soldado Srta. Daiane Aparecida da Silva.

PL 21293/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Leonita Alves Pedroso.

PL 21292/2019 - Ver. Nelson Brambíla
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Noeli Piovezani Duarte.

PL 21290/2019 - Executivo Municipal
Através deste encaminha Mensagem Executiva nº 42/2019, que substitui a Mensagem nº 39/2019.

PL 21289/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que ‘Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul.

PL 21288/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.

PL 21276/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul.

PL 21263/2019 - Ver. Nelson Brambíla
Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda.

PL 21262/2019 - Executivo Municipal
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2533, de 23.01.2003, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.

PL 21260/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul.