Lista de Proposições

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4449 Proposições Encontradas

PLE 052/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº. 3.273, de 15 de dezembro de 2010 que cria cargos da estratégia Agentes Comunitários de Saúde na estrutura da Secretaria Municipal da Saúde, no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e altera a Lei nº. 3.427, 05 de abril de 2013 que dispõe sobre a criação do emprego público de Agentes de Combate às Endemias.

PLE 051/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.

PLE 050/2022 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

PLE 049/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.

PLE 048/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento.

PLE 047/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

PLE 046/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul).

PLE 045/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei municipal nº. 4.159, de 26 de novembro de 2021, que Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências.

PLE 044/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$ 291.471,46 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação.

PLE 043/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 40.031,07 (quarenta mil, trinta e um reais e sete centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

PLE 042/2022 - Executivo Municipal
Institui a campanha Sorte de Quem Compra Aqui, autoriza a celebrar Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapucaia do Sul - CDL, e dá outras providências.

PLE 041/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.003.379,96 (um milhão, três mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana.

PLE 040/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$ 574.750,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento.

PLE 039/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$913.759,00 (novecentos e treze mil, setecentos e cinquenta e nove reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Obras.

PLE 038/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

PLE 037/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.

PLE 036/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.

PLE 035/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.

PLE 034/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLE 033/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.