PORTARIA Nº 5702, de 05 de novembro de 2020.

Determina a substituição do servidor Fabiano Viegas da Silva pelo servidor Marcos Alexandre Marques Piqueres na função gratificada de Diretor de Finanças – FG.

CONSIDERANDO que o servidor titular do cargo em comissão de Diretor de Finanças – FG, Fabiano Viegas da Silva, matrícula 1533, encontra-se em férias regulares por 10 (dez) dias, conforme Portaria nº 5696, de 23 de outubro de 2020;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2028/97 estabelece em seu art. 48 a substituição dos servidores investidos em cargos em comissão, ou funções gratificadas, durante seus afastamentos ou impedimentos eventuais;

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:

PORTARIA:

Art. 1º Determina a substituição do servidor Fabiano Viegas da Silva, matrícula 1533, pelo servidor Marcos Alexandre Marques Piqueres, matrícula 1689, na função gratificada de Diretor de Finanças – FG, pelo período de 10 (dez) dias, com as obrigações e vantagens do cargo, ficando lotado junto à Divisão de Finanças, em conformidade com o art. 17, inciso I, da Lei Municipal nº. 3846 de 22/03/2018.

Art. 2º O prazo de substituição será de 04 de novembro de 2020 a 13 de novembro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/11/2020.

Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 05 de novembro de 2020.

Registre-se.

Publique-se.

Ver. Raquel do Posto

Vereadora Presidente

Biênio 2019-2020