PORTARIA Nº 5707, de 11 de novembro de 2020.
Convoca a servidora Rosangela Fraga da Silva Vieira Batista, na condição de suplente, para integrar a Equipe de Apoio da Comissão de Licitação do ano de 2020.
CONSIDERANDO que o servidor titular integrante da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, Elvis da Silva Costa, matrícula 879, encontra-se em férias regulamentares por 30 (trinta) dias, conforme Portaria nº 5694, de 23 de outubro de 2020;
CONSIDERANDO que a primeira suplente da referida Comissão, Cleonice Bairros, matrícula 876, encontra-se em férias regulamentares por 15 (quinze) dias, conforme Portaria nº 5695, de 23 de outubro de 2020;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2028/97 estabelece em seu art. 48 a substituição dos servidores investidos em cargos em comissão, ou funções gratificadas, durante seus afastamentos ou impedimentos eventuais;
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º Determina a convocação da servidora Rosangela Fraga da Silva Vieira Batista, matrícula 866, na condição de suplente para integrar a Equipe de Apoio da Comissão de Licitação do ano de 2020 da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, com as obrigações e vantagens da Função Gratificada, em conformidade com o art. 2º, incisos II e III, da Lei Municipal nº. 5.519 de 03/01/2014.
Art. 2º O prazo de substituição será de 03 de novembro de 2020 a 17 de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 11 de novembro de 2020.
Registre-se.
Publique-se.
Ver. Raquel do Posto
Vereadora Presidente
Biênio 2019-2020
