PORTARIA Nº 5914, de 06 de maio de 2021. Concede licença gestante à servidora Danielle de Lemos de Lima. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte: PORTARIA Art. 1º Concede licença à gestante do dia 30 de abril de 2021 ao dia 27 de agosto de 2021 à servidora Danielle de Lemos de Lima, matrícula 2025, com fundamento no Art. 128, inciso XIV, alínea “a” da Lei Municipal nº. 2028/97, cumulado com Art. 122-F da mesma Lei. Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2021. Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 06 de maio de 2021. Registre-se. Publique-se. Ver. Jorge Barbosa Vereador Presidente Biênio 2021-2022