PORTARIA Nº 6083, de 19 de janeiro de 2022.
Determina a substituição da servidora Cainan da Rocha da Silva pela servidora Cleonice Bairros na função gratificada de Chefe de Setor de Protocolo – FG.
CONSIDERANDO que a servidora titular da função gratificada de Chefe de Setor de Protocolo – FG, Cainan Rocha da Silva, matrícula 878, encontra-se em férias regulares por 10 (dez) dias, conforme Portaria nº 6062, de 03 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2028/97 estabelece em seu art. 48 a substituição dos servidores investidos em cargos em comissão, ou funções gratificadas, durante seus afastamentos ou impedimentos eventuais;
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais constantes no art. 39, inciso XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º Determina a substituição da servidora Cainan Rocha da Silva, matrícula 878, pela servidora Cleonice Bairros, matrícula 876, na função gratificada de Chefe de Setor de Protocolo – FG, pelo período de 10 (dez) dias, com as obrigações e vantagens da função, ficando lotada junto à Divisão Legislativa, em conformidade com o art. 23, inciso II, da Lei Municipal nº. 3846 de 22/03/2018.
Art. 2º O prazo de substituição será de 17 de janeiro de 2022 a 26 de janeiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17/01/2022.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 19 de janeiro de 2022.
Registre-se.
Publique-se.
Ver. Jorge Barbosa
Vereador Presidente
Biênio 2021-2022
