ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2023

DETERMINA JORNADA COMPENSATÓRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, Vereador Machado da Vitória, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 39, inciso XIII, e 191 do Regimento Interno, baixa a presente

Ordem de Serviço

que vai tombada sob o nº 05/2023, seguindo a decisão da Mesa Diretora ocorrida em 09 de maio de 2023, registrada na Ata de número 11.279, de acordo com o Decreto nº 4.859, de 29 de novembro de 2022, a qual deverá ser observada por todos os servidores deste Poder Legislativo, cujos termos seguem abaixo:

Art. 1º – Fica determinado que o horário do expediente será das 8 horas às 15 horas nos dias relacionados: Maio (16/5; 18/5; 23/5; 25/5; e 30/5/2023); Junho (01/6; 06/6; 13/6; 15/6; 20/6; 22/6; 27/6; e 29/6/2023); Julho (18/7; 20/7; 25/7; e 27/7/2023); Agosto (01/8; 03/8; 08/8; 10/8; 15/8; 17/8; 22/8; 24/8; 29/8; e 31/8/2023); Setembro (05/9; 12/9; 14/9; 19/9; 21/9; 26/9; e 28/9/2023); Outubro (03/10; 05/10; 10/10; 17/10; 19/10; 24/10; 26/10; e 31/10/2023); Novembro (07/11; 09/11; 14/11; 16/11; 21/11; e 23/11/2023).

Art. 2º – Fica determinado que não haverá expediente de 26 a 29 de dezembro de 2023.

Art. 3º – Fica determinado que o expediente do dia 02 de janeiro de 2024 será das 12 horas e 15 minutos às 18 horas e 15 minutos.

Art. 4º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Sapucaia do Sul, 10 de maio de 2023.

Ver. Machado da Vitória

Vereador Presidente

Biênio 2023-2024