PORTARIA  Nº 4085, de 12 de fevereiro de 2014

Nomeia os Membros da Comissão de Licitações para o ano de 2014

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL, no uso das suas atribuições legais, constantes dos arts. 36 e 39, XXXVII do Regimento, considerando a necessidade de renovação dos membros da Comissão de Licitações, para cumprimento do que dispõe a Lei de Licitações, bem como a inexistência de diferença de antiguidade entre os membros da referida Comissão que atuaram como titulares no exercício 2013, baixa a seguinte

PORTARIA:

Art. 1º Nomeia os Membros da Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores para o ano de 2014, em conformidade com o art. 51, §4º da Lei Federal nº 8.666/93, e da Lei Municipal nº 3.519, de 03 de janeiro de 2014.

Art. 2º A Comissão de Licitações terá a seguinte composição:

I- Fica designado o servidor Pablo José Camboim de Souza, matrícula 881, como Presidente, observando-se o disposto pelo art. 5º, §1º da Lei Municipal nº 3.519, de 03 de janeiro de 2014.

II- Ficam designadas as servidoras Cleonice Bairros, matrícula 876 e Rosangela Fraga da Silva, matrícula 866, como membros titulares, observando-se o disposto pelo art. 5º, cáput, da Lei Municipal nº 3.519, de 03 de janeiro de 2014.

III- Ficam designados os servidores Tania Maria Boeira Ribeiro, matrícula 909, e Elvis da Silva Costa, matrícula 879, nesta ordem, como suplentes, observando-se o art. 5º, §2º da Lei Municipal nº 3.519, de 03 de janeiro de 2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2014.

Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 12 de fevereiro de 2014

Registre-se.

Publique-se.

Luís Rogério Link

Vereador Presiedente