, tipo "Menor Preço Global Anual", expediente administrativo nº 0147.001.0003795, que visa contratar empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos, EPIs e ferramentas, necessários à perfeita execução dos serviços a serem realizados no prédio sede da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul. As alterações são as que seguem: (A) Fica alterada a data de abertura constante da folha de rosto do Edital nº 016/2014, para a seguinte data: 18/12/2014; (B) Fica alterado o texto constante do item 03.01 do Edital nº 016/2014, que passa a vigorar com o seguinte texto: "03.01 A sessão pública do presente Pregão Físico será realizada no dia 18/12/2014, às 10h00min, no recinto do Plenário, localizado no interior do prédio sede da Câmara de Vereadores, no endereço da Avenida Assis Brasil, nº51, Centro, CEP 93.220-050, Sapucaia do Sul/RS"; (C) Fica alterado o texto constante do caput do item 04.03 do Edital nº 016/2014, que passa a vigorar com o seguinte texto: "04.03 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até o 2º (segundo) dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”; (D) Fica alterado o texto constante da alínea "n" do item 07.01 do Edital nº 016/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:"n) certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede do licitante, a menos de 120 (cento e vinte) dias da data prevista para abertura da licitação, isto é, a partir de 18/12/2014, inclusive"; (E) Fica alterado o texto constante da alínea “q” do item 07.01 do Edital nº 016/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:“q) Comprovação, mediante apresentação de atestado(s) ou declaração(ões) expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que o licitante já tenha prestado à entidade declarante serviços específicos de vigilância e segurança patrimonial, pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, na condição de contratada principal, por períodos que, somados, totalizem pelo menos 3(três) anos, consecutivos ou intercalados. O(s) atestado(s)/declaração(ões) deverá(ão) conter, no mínimo, o nome da entidade contratante, nome e assinatura do responsável pelo mesmo, os quantitativos da prestação de serviços e declaração de satisfação plena com o serviço já executado (ou em execução). No caso de ser fornecido por pessoa jurídica de direito privado, o documento deverá estar com firma reconhecida em cartório”. (F) Fica alterado o texto constante do §3º do item 19.07 do Edital nº 016/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: “§3º A visita técnica será realizada no dia 16/12/2014, às 10h00min, no prédio sede desta Câmara Municipal, localizado na Avenida Assis Brasil, 51, centro, Sapucaia do Sul, devendo as empresas licitantes dirigirem-se ao Departamento de Patrimônio, Compras e Contratos para os devidos encaminhamentos, ficando as empresas que já participaram da visita técnica anterior dispensadas do comparecimento nesta data”. A motivação das presentes alterações encontra-se anexada ao respectivo expediente administrativo (fls. 114/115), ficando à disposição para extração de cópias pelos interessados na sede do Poder Legislativo Municipal, localizada na Rua Assis Brasil, nº 51, em Sapucaia do Sul, o poderá ser baixada diretamente do sitio www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br, através do atalho "portal transparência/licitações". Luís Rogério Link, Vereador Presidente (Biênio 2016-2014).
acesse o portal da licitação para fazer o download do edital alterado
