ORDEM DO DIA
Da 28ª Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 28.05.2015, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.
A – ABERTURA Leitura de um trecho bíblico
B – PEQUENO EXPEDIENTE Leitura dos expedientes recebidos Votação da Ata n° 9584
C – GRANDE EXPEDIENTE Votação das Indicações Requerimentos Verbais
D – PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
PROC. nº 19794/065/15 – Origem do Vereador AVELINO MAZZUCHELLO (Avelino Barbeiro) – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 010/15 - “Obriga o Poder Executivo Municipal, a anunciar com 10 (dez) dias de antecedência, sempre que tiver que atrasar salários, e dá outras providências”.
PROC. nº 19795/066/15 – Origem do Vereador AVELINO MAZZUCHELLO (Avelino Barbeiro) – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 011/15 - “Determina a destinação da metade do número de assentos do Transporte Coletivo Urbano desta cidade, ao uso preferencial de gestantes, idosos, obesos, pessoas com deficiência ou com limitação temporária, e dá outras providências”.
PROC. nº 19809/080/15 – Origem Poder Executivo – Mensagem nº 025/15 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 032/15 - “Outorgar o direito de construir à Construtora Vila Romana Ltda”.
PROC. nº 19810/081/15 – Origem do Vereador AVELINO MAZZUCHELLO (Avelino Barbeiro) – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 014/15 - “Proíbe postes em mau estado de conservação, bem como fiação solta, no perímetro de Sapucaia do Sul, e dá outras providências”.
E - PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
PROC. nº 19808/079/15 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 016/15 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 031/15 - “Altera o art. 5º, incisos I a III, da Lei Municipal nº 3495/2013 que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. Comissões de Legislação e Justiça/Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.
F – PROCESSO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SOBRE O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (Art. 76 §2º da Resolução nº 395/05 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul):
PROC. nº 19766/037/15 – Origem do Vereador VOLMIR RODRIGUES – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 003/15 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Hospital Municipal (Fundação Hospitalar) Getúlio Vargas, SPA, Clínicas de Saúde e Instituições Congêneres Públicas Privadas a notificarem ocorrência de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes e dá outras providências”. Em 12.05.15, a Comissão de Legislação e Justiça acompanhou o Parecer da Procuradoria, que alegou vício de origem. Em 19.05.2015, o Vereador Volmir solicitou a retirada do Projeto por 02 (duas) Sessões. NESTA DATA, o Plenário deliberará sobre o Parecer da Comissão de Legislação e Justiça.
G – PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROC. nº 19793/064/15 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 022/15 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 027/15 - “Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2015 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”. NESTA DATA, em 1ª discussão e votação.
PROC. nº 19798/069/15 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 023/15 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 028/15 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3430/2013 para inclusão de educadores físicos”. NESTA DATA, em 1ª discussão e votação.
PROC. nº 19805/076/15 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 017/15 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 030/14 - “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico”. NESTA DATA, em 1ª discussão e votação.
H – ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:
JARBAS SAMPAIO VIEIRA (Dr. Jarbas) – PMDB
JORGE BARBOSA DE SOUZA – PSL
JOSÉ CARLOS DUTRA (Caco) – PMDB
LUIS ROGÉRIO LINK (Dr. Link) – PT
MARCO ANTONIO DA ROSA (Marquinhos) – PSDB
I – ENCERRAMENTO A presente pauta foi publicada às 18:00 horas do dia 27.05.2015 VISTO do Vereador Presidente Superintendente Geral CONFERE do Vereador Secretário Diretor Legislativo
