PORTARIA 4495 - Nomeia os Membros da Comissão de Licitações para o ano de 2016

PORTARIA  Nº 4495, de 01 de fevereiro de 2016

 

Nomeia os Membros da Comissão de Licitações para o ano de 2016

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL, no uso das suas atribuições legais constantes do art. 39, XXXVII do Regimento, considerando a necessidade de renovação dos membros da Comissão de Licitações, para cumprimento do que dispõe a Lei de Licitações, bem como o critério de antiguidade dos membros da referida Comissão que atuaram como titulares no exercício 2015, baixa a seguinte

PORTARIA:

Art. 1º Nomeia os Membros da Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores para o ano de 2016, em conformidade com o art. 51, §4º da Lei Federal nº 8.666/93, e da Lei Municipal nº 3.519, de 03 de janeiro de 2014          .

Art. 2º A Comissão de Licitações terá a seguinte composição:

I- Fica designada a servidora Cleonice Bairros, matrícula 876, como Presidente, observando-se o disposto pelo art. 5º, §1º da Lei Municipal nº 3.519, de 03 de janeiro de 2014.

II- Ficam designados os servidores Fabiano Viegas da Silva, matrícula 1533 e Elvis da Silva Costa, matrícula 879, como membros titulares, observando-se o disposto pelo art. 5º, caput, da Lei Municipal nº 3.519, de 03 de janeiro de 2014.

III- Ficam designadas as servidoras Renata Cardoso de Souza, matrícula 1635 e Marília Manuella de Oliveira Schuch, matrícula 1634, nesta ordem, como suplentes, observando-se o art. 5º, §2º da Lei Municipal nº 3.519, de 03 de janeiro de 2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação, com prazo de vigência determinado de 01(hum) ano.

 

Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 1 de fevereiro de 2016

 

Registre-se.

Publique-se.

 

José Carlos Dutra dos Santos (CACO)

Vereador Presidente