PL 20978/2018 - Instituí a semana municipal de prevenção e combate a depressão à ser realizada anualmente na semana do mês de setembro.

Proponente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 29/11/2018
Última Movimentação da Proposição: 03/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/12/2018 Cadastrado no Sistema em: 06/12/2018
29/11/2018 Protocolado em: 29/11/2018
29/11/2018 Encaminhado à Presidência em: 29/11/2018
06/12/2018 Deferido pela Presidência
06/12/2018 Encaminha à Procuradoria
10/12/2018 Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/12/2018
12/12/2018 Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/12/2018
18/02/2019 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
18/02/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
18/02/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/02/2019
20/02/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/02/2019
21/02/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
25/02/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/02/2019
26/02/2019 Resultados da Votação em: 26/02/2019
27/02/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/02/2019
28/02/2019 Resultados da Votação em: 28/02/2019
12/03/2019 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
12/03/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/02/2019
28/02/2019 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
12/03/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 51/2019
03/09/2019 Sancionado em: 10/05/2019
03/09/2019 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 10/05/2019