PL 21011/2019 - Estabelece o Plano Municipal de Descentralização Urbana do Município de Sapucaia do Sul.

Proponente: Ver. Marco Antônio da Rosa (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2018
Última Movimentação da Proposição: 12/10/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/02/2019 Cadastrado no Sistema em: 20/02/2019
16/10/2018 Protocolado em: 16/10/2018
16/10/2018 Encaminhado à Presidência em: 16/10/2018
18/02/2019 Deferido pela Presidência
20/02/2019 Encaminha à Procuradoria
20/02/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/02/2019
25/02/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/02/2019
27/02/2019 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
27/02/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
27/02/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/02/2019
06/03/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/03/2019
07/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
11/03/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/03/2019
13/03/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/03/2019
18/03/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2019
20/03/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/03/2019
25/03/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/03/2019
27/03/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/03/2019
01/04/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/04/2019
03/04/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/04/2019
08/04/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/04/2019
10/04/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/04/2019
11/04/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
11/04/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
15/04/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/04/2019
17/04/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/04/2019
22/04/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/04/2019
24/04/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/04/2019
29/04/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/04/2019
30/04/2019 Resultados da Votação em: 30/04/2019
30/04/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/05/2019
02/05/2019 Resultados da Votação em: 02/05/2019
30/04/2019 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
03/05/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/05/2019
02/05/2019 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
07/05/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 495/2019
12/10/2020 Sancionado em: 09/09/2019
12/10/2020 Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 09/09/2019
09/09/2019 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
09/09/2019 Promulgado pelo Legislativo Municipal por Vereadora Presidente em: 09/09/2019