PL 21020/2019 - Mensagem de nº 027, de 06 de setembro de 2018. Altera a redação dos artigos 7º e 8º e revoga o artigo 9º, todos da Lei Municipal nº 3.450, de 31 de julho de 2013, que ‘Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Estratégia em Saúde da Família no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, revogando, para tanto, a Lei Municipal nº 3.274, de 15 de dezembro de 2010’, e revoga a Lei Municipal nº 3.563,

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/09/2018
Última Movimentação da Proposição: 12/03/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/02/2019 Cadastrado no Sistema em: 20/02/2019
11/09/2018 Protocolado em: 11/09/2018
11/09/2018 Encaminhado à Presidência em: 11/09/2018
18/02/2019 Deferido pela Presidência
20/02/2019 Encaminha à Procuradoria
20/02/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/02/2019
25/02/2019 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
25/02/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
25/02/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/02/2019
27/02/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/02/2019
06/03/2019 Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/03/2019
12/03/2019 Retirado via Ofício: 237/2019 por Executivo Municipal