Proponente: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) (PC do B)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/01/2020
Última Movimentação da Proposição: 01/05/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/02/2020 | Cadastrado no Sistema em: 19/02/2020 | Download |
| 07/01/2020 | Protocolado em: 07/01/2020 | |
| 07/01/2020 | Encaminhado à Presidência em: 07/01/2020 | |
| 17/02/2020 | Deferido pela Presidência | |
| 19/02/2020 | Encaminha à Procuradoria | |
| 19/02/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/02/2020 | |
| 26/02/2020 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 26/02/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 26/02/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/02/2020 | |
| 02/03/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/03/2020 | |
| 04/03/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/03/2020 | |
| 06/03/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 09/03/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/03/2020 | |
| 11/03/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/03/2020 | |
| 16/03/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/03/2020 | |
| 18/03/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2020 | |
| 01/05/2020 | Retirado por término do prazo de contestação | |
| 01/05/2020 | Solicita Arquivamento | |
| 01/05/2020 | Arquivado |