PL 21467/2020 - Modifica a Lei Municipal nº 2.503, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2020
Última Movimentação da Proposição: 04/01/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/08/2020 Cadastrado no Sistema em: 21/08/2020
17/08/2020 Protocolado em: 17/08/2020
17/08/2020 Encaminhado à Presidência em: 17/08/2020
17/08/2020 Deferido pela Presidência
21/08/2020 Encaminha à Procuradoria
23/08/2020 Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/08/2020
26/08/2020 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
26/08/2020 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
26/08/2020 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
26/08/2020 Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
26/08/2020 Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/08/2020
31/08/2020 Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/09/2020
02/09/2020 Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/09/2020
07/09/2020 Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/09/2020
09/09/2020 Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/09/2020
10/09/2020 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
10/09/2020 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
10/09/2020 Parecer da Comissão de Educação e Cultura
14/09/2020 Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/09/2020
10/09/2020 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
14/09/2020 Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/09/2020
15/09/2020 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
04/01/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 328/2020
04/01/2021 Sancionado em: 16/09/2020
04/01/2021 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 16/09/2020