PLL 017/2021 - Institui a campanha Maio Laranja no Município de Sapucaia do Sul, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Proponente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 22/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 31/05/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/04/2021 Cadastrado no Sistema em: 28/04/2021
22/04/2021 Protocolado em: 22/04/2021
22/04/2021 Encaminhado à Presidência em: 22/04/2021
26/04/2021 Deferido pela Presidência
28/04/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/04/2021
27/04/2021 Lido
28/04/2021 Encaminha à Procuradoria
28/04/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/04/2021
03/05/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/05/2021
05/05/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/05/2021
06/05/2021 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
06/05/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/05/2021
11/05/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
12/05/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/05/2021
18/05/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
21/05/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/05/2021
20/05/2021 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
21/05/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/05/2021
20/05/2021 Documento Anexado por Vereadora Autora
27/05/2021 Encaminhado à Presidência
25/05/2021 Deferido pela Presidência
27/05/2021 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
28/05/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 338/2021
31/05/2021 Sancionado em: 31/05/2021
31/05/2021 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 31/05/2021