PC 003/2021 - Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PC)

Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/06/2021 Cadastrado no Sistema em: 16/06/2021
14/06/2021 Protocolado em: 14/06/2021
14/06/2021 Encaminhado à Presidência em: 14/06/2021
14/06/2021 Deferido pela Presidência
16/06/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/06/2021
15/06/2021 Lido
16/06/2021 Encaminha à Procuradoria
16/06/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/06/2021
16/06/2021 Documento Anexado por Executivo Municipal. Encaminha Ofício de Parecer Técnico.
16/06/2021 Documento Anexado por Executivo Municipal. Parecer Técnico.
16/06/2021 Documento Anexado por Executivo Municipal. Retificação.
21/06/2021 Documento Anexado por Diretoria de Processo Legislativo
22/06/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
22/06/2021 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
22/06/2021 Documento Anexado por Parecer Jurídico
22/06/2021 Encaminhado à Diretoria Legislativa
22/06/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
22/06/2021 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
22/06/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/06/2021
22/06/2021 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
23/06/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/06/2021
24/06/2021 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
28/06/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 426/2021
28/09/2021 Sancionado em: 25/06/2021
28/09/2021 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 25/06/2021
28/09/2021 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 25/06/2021
28/09/2021 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 25/06/2021