PLL 032/2021 - Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta.

Proponente: Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) (PRTB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 10/11/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/06/2021 Cadastrado no Sistema em: 21/06/2021
21/06/2021 Protocolado em: 21/06/2021
21/06/2021 Encaminhado à Presidência
21/06/2021 Deferido pela Presidência
21/06/2021 Despacho da Presidência
21/06/2021 Encaminhado à Diretoria Legislativa
21/06/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/06/2021
22/06/2021 Lido
23/06/2021 Encaminha à Procuradoria
23/06/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/06/2021
28/06/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/06/2021
09/07/2021 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
12/07/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
13/07/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/07/2021
19/07/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/07/2021
20/07/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
21/07/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/07/2021
27/07/2021 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
26/07/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/07/2021
27/07/2021 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
29/07/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 527/2021
10/11/2021 Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 23/09/2021
23/09/2021 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
10/11/2021 Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 23/09/2021