PLE 045/2021 - DECLARA SAPUCAIA DO SUL, CIDADE IRMÃ DE VALONGO, EM PORTUGAL.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 23/02/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/10/2021 Cadastrado no Sistema
20/10/2021 Protocolado em: 20/10/2021
20/10/2021 Encaminhado à Presidência
20/10/2021 Deferido pela Presidência
20/10/2021 Despacho da Presidência
20/10/2021 Encaminhado à Diretoria Legislativa
20/10/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/10/2021
21/10/2021 Lido
21/10/2021 Encaminha à Procuradoria
25/10/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2021
26/10/2021 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
26/10/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
26/10/2021 Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
26/10/2021 Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
27/10/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/10/2021
28/10/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
28/10/2021 Parecer da Comissão de Educação e Cultura
28/10/2021 Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
28/10/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/11/2021
04/11/2021 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
08/11/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/11/2021
09/11/2021 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
19/11/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1109/2021
23/02/2022 Sancionado em: 12/11/2021
23/02/2022 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 12/11/2021