PLE 046/2021 - Institui no âmbito do município de Sapucaia do Sul o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 07/02/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/10/2021 Cadastrado no Sistema
20/10/2021 Protocolado em: 20/10/2021
20/10/2021 Encaminhado à Presidência
20/10/2021 Deferido pela Presidência
20/10/2021 Despacho da Presidência
20/10/2021 Encaminhado à Diretoria Legislativa
20/10/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/10/2021
21/10/2021 Lido
21/10/2021 Encaminha à Procuradoria
25/10/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2021
27/10/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/10/2021
27/10/2021 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
27/10/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
27/10/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
03/11/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/11/2021
04/11/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
04/11/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
04/11/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
08/11/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/11/2021
09/11/2021 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
09/11/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/11/2021
11/11/2021 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
19/11/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1138/2021
07/02/2022 Sancionado em: 12/11/2021
07/02/2022 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 12/11/2021