PLL 082/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.

Proponente: Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 16/05/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/11/2021 Cadastrado no Sistema em: 03/11/2021
05/11/2021 Protocolado em: 05/11/2021
05/11/2021 Encaminhado à Presidência
05/11/2021 Deferido pela Presidência
05/11/2021 Despacho da Presidência
05/11/2021 Encaminhado à Diretoria Legislativa
08/11/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/11/2021
09/11/2021 Lido
09/11/2021 Encaminha à Procuradoria
10/11/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/11/2021
12/11/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/11/2021
17/11/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/11/2021
22/11/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/11/2021
24/11/2021 Emenda por Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) em: 24/11/2021
24/11/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/11/2021
29/11/2021 Parecer da Procuradoria
29/11/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
29/11/2021 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
29/11/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/11/2021
01/12/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/12/2021
06/12/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/12/2021
07/12/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
07/12/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/12/2021
13/12/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/12/2021
07/01/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/02/2022
07/01/2022 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
07/01/2022 Documento Anexado por Vereador Autor
14/02/2022 Encaminhado à Diretoria Legislativa
14/02/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/02/2022
16/02/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/02/2022
21/02/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/02/2022
13/12/2021 Documento Anexado por Notificação
22/02/2022 Documento Anexado por Contestação
22/02/2022 Encaminhado à Diretoria Legislativa
22/02/2022 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
23/02/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/02/2022
02/03/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/03/2022
07/03/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/03/2022
08/03/2022 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
09/03/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/03/2022
10/03/2022 Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
10/03/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/03/2022
14/03/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/03/2022
15/03/2022 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes
16/03/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/03/2022
17/03/2022 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
18/03/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 188/2022
19/04/2022 Encaminhado para Promulgação pelo Executivo via Ofício: 0024/2022 em: 19/04/2022
19/04/2022 Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 19/04/2022
19/04/2022 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
16/05/2022 Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente em: 16/05/2022