EM 001/2022 - Emenda Aditiva - PLE 8/2022 Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 15/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 31/03/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
15/03/2022 Cadastrado no Sistema em: 15/03/2022
16/03/2022 Protocolado em: 16/03/2022
16/03/2022 Encaminhado à Presidência
16/03/2022 Deferido pela Presidência
16/03/2022 Despacho da Presidência
16/03/2022 Encaminhado à Diretoria Legislativa
16/03/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/03/2022
21/03/2022 Encaminha à Procuradoria
21/03/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/03/2022
23/03/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/03/2022
28/03/2022 Parecer da Procuradoria
28/03/2022 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
28/03/2022 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
28/03/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/03/2022
30/03/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/03/2022
31/03/2022 Retirado via Ofícios: 309/2022 GP e 309/2022 GP por unanimidade