PC 003/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PC)

Início da Tramitação da Proposição: 29/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 30/06/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/04/2022 Cadastrado no Sistema
02/05/2022 Protocolado em: 02/05/2022
02/05/2022 Encaminhado à Presidência
02/05/2022 Deferido pela Presidência
02/05/2022 Despacho da Presidência
02/05/2022 Encaminhado à Diretoria Legislativa
02/05/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/05/2022
03/05/2022 Lido
03/05/2022 Encaminha à Procuradoria
04/05/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/05/2022
05/05/2022 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
05/05/2022 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
05/05/2022 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/05/2022
11/05/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/05/2022
16/05/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/05/2022
18/05/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/05/2022
23/05/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/05/2022
25/05/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/05/2022
30/05/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/05/2022
01/06/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/06/2022
06/06/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/06/2022
08/06/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/06/2022
13/06/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/06/2022
20/06/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/06/2022
22/06/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/06/2022
27/06/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/06/2022
29/06/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/06/2022
30/06/2022 Retirado via Ofício: 844/2022 por Executivo