PLL 043/2022 - Que Institui diretrizes para o PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, cujo objetivo se relaciona à descoberta de alunos com habilidades esportivas no ambiente escolar, buscando a transformação social e da realidade dos alunos das escolas públicas.

Proponente: Ver. Evandro Salermo (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/10/2022 Cadastrado no Sistema em: 10/10/2022
10/10/2022 Protocolado em: 10/10/2022
10/10/2022 Encaminhado à Presidência
10/10/2022 Deferido pela Presidência
10/10/2022 Despacho da Presidência
10/10/2022 Encaminhado à Diretoria Legislativa
10/10/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/10/2022
11/10/2022 Lido
11/10/2022 Encaminha à Procuradoria
11/10/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/10/2022
17/10/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/10/2022
19/10/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/10/2022
24/10/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/10/2022
25/10/2022 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
25/10/2022 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
25/10/2022 Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
25/10/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
26/10/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/10/2022
27/10/2022 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
27/10/2022 Parecer da Comissão de Educação e Cultura
27/10/2022 Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
27/10/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/10/2022
27/10/2022 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
31/10/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/11/2022
01/11/2022 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
03/11/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1786/2022
18/11/2022 Sancionado em: 03/11/2022
18/11/2022 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 03/11/2022