PLL 047/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO, que Cria o Programa: O Semáforo do Toque, é uma forma de orientar de maneira didática as crianças sobre as partes íntimas de seu corpo: VERDE (PERMITIDO, PODE TOCAR), AMARELO (ATENÇÃO, TOME CUIDADO) E VERMELHO (PROIBIDO, NÃO PODE TOCAR).

Proponente: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 24/11/2022


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
21/11/2022 Cadastrado no Sistema em: 21/11/2022
21/11/2022 Protocolado em: 21/11/2022
21/11/2022 Encaminhado à Presidência
21/11/2022 Deferido pela Presidência
21/11/2022 Despacho da Presidência
21/11/2022 Encaminhado à Diretoria Legislativa
21/11/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/11/2022
22/11/2022 Lido
22/11/2022 Encaminha à Procuradoria
23/11/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/11/2022
24/11/2022 Retirado da Pauta por Vereador Autor