PLL 23/2023 - Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/06/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/05/2023	Cadastrado no Sistema em: 05/05/2023	Ver Íntegra
08/05/2023	Protocolado em: 08/05/2023
08/05/2023	Encaminhado à Presidência
08/05/2023	Deferido pela Presidência
08/05/2023	Despacho da Presidência	Ver Íntegra
08/05/2023	Encaminhado à Diretoria Legislativa
08/05/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/05/2023
09/05/2023	Lido
09/05/2023	Encaminha à Procuradoria
10/05/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/05/2023
15/05/2023	Parecer da Procuradoria	Download
15/05/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
15/05/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/05/2023
16/05/2023	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça	Download
17/05/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/05/2023
18/05/2023	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
22/05/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/05/2023
24/05/2023	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
24/05/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 0724/2023	Download
02/06/2023	Sancionado em: 23/05/2023	Download
02/06/2023	Promulgado pelo Executivo Municipal em: 23/05/2023	Download

Câmara Municipal de
Sapucaia do Sul