PLL 047/2023 - Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul.

Proponente: Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 23/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/10/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
23/08/2023 Cadastrado no Sistema em: 23/08/2023
23/08/2023 Protocolado em: 23/08/2023
23/08/2023 Encaminhado à Presidência
23/08/2023 Deferido pela Presidência
23/08/2023 Despacho da Presidência
23/08/2023 Encaminhado à Diretoria Legislativa
23/08/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/08/2023
24/08/2023 Lido
24/08/2023 Encaminha à Procuradoria
28/08/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/08/2023
30/08/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/08/2023
04/09/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/09/2023
11/09/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/09/2023
13/09/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/09/2023
18/09/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/09/2023
18/09/2023 Emenda por Ver.ª Gabriela Ortiz em: 18/09/2023
19/09/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/09/2023
21/09/2023 Parecer da Procuradoria
21/09/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
21/09/2023 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
25/09/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/09/2023
26/09/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
26/09/2023 Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
27/09/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/09/2023
28/09/2023 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
02/10/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/10/2023
03/10/2023 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
05/10/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1455/2023