PL 20036/2016 - Proíbe a colocação de vasos, floreiras ou outros recipientes do gênero que armazenem água nos cemitérios instalados no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências

Proponente: Ver. Marco Antônio da Rosa (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2016
Última Movimentação da Proposição: 02/01/2017

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/03/2016 Cadastrado no Sistema em: 14/03/2016
08/03/2016 Protocolado em: 08/03/2016
08/03/2016 Encaminhado à Presidência em: 08/03/2016
08/03/2016 Deferido pela Presidência
11/03/2016 Encaminha à Procuradoria
14/03/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/03/2016
16/03/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/03/2016
22/03/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/03/2016
04/04/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/04/2016
26/04/2016 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
26/04/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/04/2016
27/04/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/04/2016
28/04/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/04/2016
09/05/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/05/2016
12/05/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/05/2016
16/05/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/05/2016
18/05/2016 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
18/05/2016 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
18/05/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/05/2016
19/05/2016 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
23/05/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/05/2016
24/05/2016 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
25/05/2016 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 0732/16
02/01/2017 Sancionado em: 15/08/2016
02/01/2017 Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 15/08/2016
15/08/2016 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
02/01/2017 Promulgado pelo Legislativo Municipal por unanimidade em: 15/08/2016