PLL 049/2023 - Intitui a LEI Semana de conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

Proponente: Ver. Gabriel Rodrigues (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 02/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/11/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/10/2023 Cadastrado no Sistema em: 02/10/2023
04/10/2023 Protocolado em: 04/10/2023
04/10/2023 Encaminhado à Presidência
04/10/2023 Deferido pela Presidência
04/10/2023 Encaminhado à Diretoria Legislativa
04/10/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/10/2023
05/10/2023 Lido
05/10/2023 Encaminha à Procuradoria
09/10/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/10/2023
16/10/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/10/2023
18/10/2023 Parecer da Procuradoria
18/10/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
18/10/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/10/2023
23/10/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/10/2023
25/10/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2023
26/10/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
26/10/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2023
26/10/2023 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
26/10/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/10/2023
31/10/2023 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
01/11/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1670/2023