PLE 063/2023 - Altera a Lei nº. 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (COMUDI) e o Fundo Municipal do Idoso de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 13/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/11/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/11/2023 Cadastrado no Sistema
13/11/2023 Protocolado em: 13/11/2023
13/11/2023 Encaminhado à Presidência
13/11/2023 Deferido pela Presidência
13/11/2023 Despacho da Presidência
13/11/2023 Encaminhado à Diretoria Legislativa
13/11/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/11/2023
14/11/2023 Lido
14/11/2023 Encaminha à Procuradoria
14/11/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/11/2023
17/11/2023 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
20/11/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
20/11/2023 Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
20/11/2023 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
20/11/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/11/2023
21/11/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
21/11/2023 Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
21/11/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/11/2023
23/11/2023 Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
27/11/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/11/2023
28/11/2023 Retirado via Ofício: 613/2023 por Executivo Municipal.