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PL 21325/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia 12 de maio de cada ano, como o dia Municipal da Fibromialgia."
Votação em 12/03/2020 -
PL 21318/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Cria o Selo Empresa Inclusiva, no Município de Sapucaia do Sul/RS."
Votação em 12/03/2020 -
PL 21355/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 439.839, 21 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um reais), criando rubricas no Orçamento de 2020 nas Secretarias Municipais de Segurança e Trânsito e Geral de Governo."
Votação em 12/03/2020 -
PL 21343/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2347, de 15.03.2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente."
Votação em 12/03/2020 -
PL 21317/2019 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na escola - PMDDE, e o Prêmio Educação de Qualidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul."
Votação em 12/12/2019 -
PL 21316/2019 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Público de Pós-Graduação - PPPG, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul e altera a Lei nº 2099, de 06.07.1998."
Votação em 12/12/2019 -
PL 21315/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul a instituir a arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de crédito e de débito."
Votação em 12/12/2019 -
PL 21314/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil."
Votação em 12/12/2019 -
PL 21313/2019 - Executivo Municipal - "Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020."
Votação em 12/12/2019 -
PL 21312/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico."
Votação em 12/12/2019 -
PL 21311/2019 - Executivo Municipal - "Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.303, de 02 de maio de 2011, instituindo alíquota suplementar."
Votação em 12/12/2019 -
PL 21310/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Mitra Arquidiocesana de Porto Alegre."
Votação em 12/12/2019 -
PL 21309/2019 - Executivo Municipal - "Cria cargos nas Leis Municipais nº 1.727, de 20 de julho de 1993, nº 3.273, de 15 de dezembro de 2010, e nº 3.450, de 31 de julho de 2013, para a área da saúde e dispõe sobre a equipe de saúde prisional."
Votação em 12/12/2019 -
PL 21300/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Que denomina de Rua Ailton Albuquerque Dias, logradouro público, localizado no Bairro Boa Vista."
Votação em 12/12/2019 -
PL 21295/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2960 de 20.04.2007."
Votação em 10/12/2019 -
PL 21296/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2542 de 08.04.2003."
Votação em 10/12/2019 -
PL 21276/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 19/11/2019 -
PL 21289/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que ‘Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 19/11/2019 -
PL 21237/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV."
Votação em 14/11/2019 -
PL 21206/2019 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020."
Votação em 14/11/2019 -
PL 21260/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 14/11/2019 -
PL 21276/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 14/11/2019 -
PL 21237/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV."
Votação em 12/11/2019 -
PL 21206/2019 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020."
Votação em 12/11/2019 -
PL 21262/2019 - Executivo Municipal - "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2533, de 23.01.2003, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública."
Votação em 07/11/2019 -
PL 21259/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir saldo de ações emitidas pelo Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio para o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS."
Votação em 07/11/2019 -
PL 21157/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 07/11/2019 -
DL 21269/2019 - Comissão de Finanças e Orçamento - "Aprova as contas de Governo do Município de Sapucaia do Sul, do exercício de 2016."
Votação em 24/10/2019 -
EM 1/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Emenda Modificativa ao Processo nº 21174/2019 - que Dá nova redação ao caput, passando a ser da seguinte forma: Insere os incisos VI e VII no art. 1º, art. 4º-A, da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para a outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências."
Votação em 10/09/2019 -
PL 21174/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno."
Votação em 10/09/2019 -
PL 21177/2019 - Ver. Nelson Brambíla - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Carlos Roberto Quadrado."
Votação em 30/07/2019 -
PL 21176/2019 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Neuza Fagundes dos Santos."
Votação em 30/07/2019 -
PL 21166/2019 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Ana Paula Machado."
Votação em 30/07/2019 -
PL 21165/2019 - Ver. Gervásio Santana - "Cria o Programa de recolhimento mensal de lixo eletrônico."
Votação em 30/07/2019 -
PL 21159/2019 - Executivo Municipal - "Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2019."
Votação em 30/07/2019 -
PL 21145/2019 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Institui o Dia Municipal do Câmbio no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 18/07/2019 -
PL 21131/2019 - Ver. Gervásio Santana - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo."
Votação em 18/07/2019 -
PL 21145/2019 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Institui o Dia Municipal do Câmbio no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 16/07/2019 -
PL 21131/2019 - Ver. Gervásio Santana - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo."
Votação em 16/07/2019 -
PL 21138/2019 - Ver. Gervásio Santana - "Que Altera a redação do Inciso II do art. 2º da Lei nº 2388/2001...."
Votação em 18/06/2019 -
PL 21140/2019 - Executivo Municipal - "Através deste encaminha Mensagem do Executivo nº 20/2019, que autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2019 nas Secretarias Municipais de Gestão Pública; Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento; Obras; Segurança e Trânsito e de Serviços e Mobilidade Urbana."
Votação em 13/06/2019 -
PL 21138/2019 - Ver. Gervásio Santana - "Que Altera a redação do Inciso II do art. 2º da Lei nº 2388/2001...."
Votação em 13/06/2019 -
PL 21132/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT."
Votação em 11/06/2019 -
PL 21140/2019 - Executivo Municipal - "Através deste encaminha Mensagem do Executivo nº 20/2019, que autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2019 nas Secretarias Municipais de Gestão Pública; Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento; Obras; Segurança e Trânsito e de Serviços e Mobilidade Urbana."
Votação em 11/06/2019 -
SESSÃO 11/06 /2019 "ABERTURA"
Votação em 11/06/2019 -
PL 21124/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal."
Votação em 03/06/2019 -
PL 21126/2019 - Mesa Diretora - "Concede Reajuste de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) - IPCA aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas."
Votação em 30/05/2019 -
PL 21125/2019 - Mesa Diretora - "Concede Reajuste de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) - IPCA a título de revisão geral anual, aos subsídios dos Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal."
Votação em 30/05/2019 -
PL 21083/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Encaminha Projeto de Lei, que modifica o art. 56 da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul e acrescenta o art. 141-A na mesma, tornando obrigatório a execução da programação orçamentária específica."
Votação em 23/05/2019 -
PL 21121/2019 - Executivo Municipal - "Cria cargos nas Leis Municipais nº 1.727/1993; nº 3.273/2010; nº 3.450/2013, todos para área da Saúde."
Votação em 23/05/2019 -
PL 21103/2019 - Executivo Municipal - "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Sapucaia do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN - RS)."
Votação em 09/05/2019 -
PL 21103/2019 - Executivo Municipal - "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Sapucaia do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN - RS)."
Votação em 07/05/2019 -
PL 21011/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece o Plano Municipal de Descentralização Urbana do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 02/05/2019 -
PL 20927/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica."
Votação em 02/05/2019 -
PL 21011/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece o Plano Municipal de Descentralização Urbana do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 30/04/2019 -
PL 21090/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Mariza Francisco."
Votação em 23/04/2019 -
PL 21090/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Mariza Francisco."
Votação em 18/04/2019 -
PL 21033/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais, no município de Sapucaia do Sul."
Votação em 09/04/2019 -
PL 20963/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 09/04/2019 -
PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul."
Votação em 09/04/2019 -
PL 21033/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais, no município de Sapucaia do Sul."
Votação em 04/04/2019 -
PL 20963/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 04/04/2019 -
PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul."
Votação em 04/04/2019 -
PL 21085/2019 - Executivo Municipal - "Que altera o inciso III do § 1º do art. 28 da Lei Municipal nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e dá outras providências."
Votação em 02/04/2019 -
DL 21084/2019 - Mesa Diretora - "Relatório CPI"
Votação em 02/04/2019 -
DL 21084/2019 - Mesa Diretora - "Relatório CPI"
Votação em 28/03/2019 -
PL 21059/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que institui no Calendário Oficial da Cidade o Evento Resgatando a Cultura Lúdica (resgatando brincadeiras antigas)."
Votação em 21/03/2019 -
PL 21018/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul a Semana de Valorização do Educador."
Votação em 21/03/2019 -
PL 20994/2018 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências."
Votação em 21/03/2019 -
PL 20927/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica."
Votação em 21/03/2019 -
PL 20946/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino."
Votação em 19/03/2019 -
PL 20944/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul."
Votação em 19/03/2019 -
PL 20917/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 19/03/2019 -
PL 20916/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 19/03/2019 -
EM 1/2019 - Ver. Gervásio Santana - "Emenda Modificativa nº 01 ao Processo nº 20.916/449/2018 de origem do Vereador Marquinhos."
Votação em 19/03/2019 -
PL 21059/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que institui no Calendário Oficial da Cidade o Evento Resgatando a Cultura Lúdica (resgatando brincadeiras antigas)."
Votação em 19/03/2019 -
PL 21018/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul a Semana de Valorização do Educador."
Votação em 19/03/2019 -
PL 20994/2018 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências."
Votação em 19/03/2019 -
PL 21022/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem de nº 01, de 23 de janeiro de 2019. Denomina Rua Leão o logradouro não cadastrado, localizado no Bairro Zoológico, nos termos do art. 82, inc. XXVIII, da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 14/03/2019 -
PL 21021/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem do Executivo de nº 042, de 13 de dezembro de 2018. Altera a redação dos artigos 1º; 2º; da alínea n, do inc. I, do art. 4º; 5º; incisos I e II, do art. 6º e 7º; acrescenta parágrafo único ao art. 9º e revoga o artigo 10, todos da Lei Municipal nº 3.693, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, organização e institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito e Transpor"
Votação em 14/03/2019 -
VTP 21019/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem Executiva Nº 041, de 13 de dezembro de 2018. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 041/2018, de iniciativa do Poder Legislativo nº 063/2018 (Proc. nº 20.871/404/2018), que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 14/03/2019 -
PL 21012/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Jeferson Luis Peres Ferreira."
Votação em 14/03/2019 -
PL 21010/2019 - Ver. Gervásio Santana - "Estabelece que painéis eletrônicos para gerenciamento de filas e senhas em Sapucaia do Sul, emitam sinais sonoros de voz."
Votação em 14/03/2019 -
PL 20946/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino."
Votação em 14/03/2019 -
PL 20944/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul."
Votação em 14/03/2019 -
PL 20917/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 14/03/2019 -
PL 20916/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 14/03/2019 -
PL 21012/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Jeferson Luis Peres Ferreira."
Votação em 12/03/2019 -
PL 21010/2019 - Ver. Gervásio Santana - "Estabelece que painéis eletrônicos para gerenciamento de filas e senhas em Sapucaia do Sul, emitam sinais sonoros de voz."
Votação em 12/03/2019 -
VTP 21019/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem Executiva Nº 041, de 13 de dezembro de 2018. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 041/2018, de iniciativa do Poder Legislativo nº 063/2018 (Proc. nº 20.871/404/2018), que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 12/03/2019 -
PL 21021/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem do Executivo de nº 042, de 13 de dezembro de 2018. Altera a redação dos artigos 1º; 2º; da alínea n, do inc. I, do art. 4º; 5º; incisos I e II, do art. 6º e 7º; acrescenta parágrafo único ao art. 9º e revoga o artigo 10, todos da Lei Municipal nº 3.693, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, organização e institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito e Transpor"
Votação em 12/03/2019 -
PL 21022/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem de nº 01, de 23 de janeiro de 2019. Denomina Rua Leão o logradouro não cadastrado, localizado no Bairro Zoológico, nos termos do art. 82, inc. XXVIII, da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 12/03/2019 -
PL 20937/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo."
Votação em 12/03/2019 -
PL 20956/2018 - Executivo Municipal - "Insere nova área territorial no anexo IV, da tabela 02 - descrição dos limites do Zoneamento, Macrozona: ZM, Zona:ZM4; insere novos corredores secundários no Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Lmites do Zoneamento, Zona: CS; e revoga a descrição da Zona Mista 1 junto a Zona Rural, do Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Limites do Zonemaneto, Macrozona: ZM, Zona: ZM1, todos da Lei Municipal"
Votação em 07/03/2019 -
PL 20956/2018 - Executivo Municipal - "Insere nova área territorial no anexo IV, da tabela 02 - descrição dos limites do Zoneamento, Macrozona: ZM, Zona:ZM4; insere novos corredores secundários no Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Lmites do Zoneamento, Zona: CS; e revoga a descrição da Zona Mista 1 junto a Zona Rural, do Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Limites do Zonemaneto, Macrozona: ZM, Zona: ZM1, todos da Lei Municipal"
Votação em 28/02/2019 -
PL 20978/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Instituí a semana municipal de prevenção e combate a depressão à ser realizada anualmente na semana do mês de setembro."
Votação em 28/02/2019 -
PL 20978/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Instituí a semana municipal de prevenção e combate a depressão à ser realizada anualmente na semana do mês de setembro."
Votação em 26/02/2019 -
SESSÃO 26/02 /2019 "ABERTURA"
Votação em 26/02/2019 -
14313/2018 - RAQUEL, MANINHO, GERVASIO, NELSON, VENTANIA - "CHAPA 1
Presidente: RAQUEL
Vice-Presidente: MANINHO
Secretário: GERVASIO
1º Tesoureiro: VENTANIA
2º Tesoureiro: NELSON BRAMBILA"
Votação em 14/12/2018 -
PL 20980/2018 - Executivo Municipal - "Estima e Fixa a Despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício de 2019 e dá outras providências."
Votação em 13/12/2018 -
PL 20980/2018 - Executivo Municipal - "Estima e Fixa a Despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício de 2019 e dá outras providências."
Votação em 13/12/2018 -
PL 20913/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado."
Votação em 11/12/2018 -
PL 20913/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado."
Votação em 11/12/2018 -
PL 20962/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Rio-Grandense e de Sapucaia do Sul., nas Escolas da Rede Municipal."
Votação em 06/12/2018 -
PL 20961/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra Neusa Maria Ostermann de Abreu."
Votação em 06/12/2018 -
PL 20960/2018 - Ver. Nelson Brambíla - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pr. Joel Corrêa da Silva."
Votação em 06/12/2018 -
PL 20967/2018 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Rodrigues da Fonseca."
Votação em 06/12/2018 -
PL 20959/2018 - Ver. Jorge Barbosa - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jesus Clemente Silveira Pereira."
Votação em 06/12/2018 -
PL 20958/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alex Sander Lima Moraes Prestes."
Votação em 06/12/2018 -
PL 20968/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Gilberto Becker."
Votação em 06/12/2018 -
PL 20966/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense à Srª Ana Maria Juliano."
Votação em 06/12/2018 -
PL 20965/2018 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Srª Lenir Flores da Silva."
Votação em 06/12/2018 -
PL 20957/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alessandro Franzágua da Fonseca."
Votação em 06/12/2018 -
PL 20955/2018 - Executivo Municipal - "Regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Advogados públicos do Município de Sapucaia do Sul, com fundamento no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/1994 e art 85, §19 da Lei Federal nº 13.105/2015."
Votação em 06/12/2018 -
PL 20898/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 06/12/2018 -
PL 20947/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Cria o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 04/12/2018 -
PL 20938/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, coworkings, business centers e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências."
Votação em 04/12/2018 -
PL 20926/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes."
Votação em 04/12/2018 -
PL 20915/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mustafa Kalil El Abd Rizeo."
Votação em 04/12/2018 -
PL 20907/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito."
Votação em 04/12/2018 -
PL 20906/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 04/12/2018 -
PL 20868/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 04/12/2018 -
PL 20962/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Rio-Grandense e de Sapucaia do Sul., nas Escolas da Rede Municipal."
Votação em 04/12/2018 -
PL 20961/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra Neusa Maria Ostermann de Abreu."
Votação em 04/12/2018 -
PL 20960/2018 - Ver. Nelson Brambíla - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pr. Joel Corrêa da Silva."
Votação em 04/12/2018 -
PL 20959/2018 - Ver. Jorge Barbosa - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jesus Clemente Silveira Pereira."
Votação em 04/12/2018 -
PL 20958/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alex Sander Lima Moraes Prestes."
Votação em 04/12/2018 -
PL 20955/2018 - Executivo Municipal - "Regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Advogados públicos do Município de Sapucaia do Sul, com fundamento no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/1994 e art 85, §19 da Lei Federal nº 13.105/2015."
Votação em 04/12/2018 -
PL 20957/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alessandro Franzágua da Fonseca."
Votação em 04/12/2018 -
PL 20903/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 29/11/2018 -
PL 20873/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos."
Votação em 29/11/2018 -
PL 20871/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 29/11/2018 -
PL 20869/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos."
Votação em 29/11/2018 -
PL 20866/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores."
Votação em 29/11/2018 -
PL 20865/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 29/11/2018 -
PL 20947/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Cria o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 29/11/2018 -
PL 20938/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, coworkings, business centers e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências."
Votação em 29/11/2018 -
PL 20926/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes."
Votação em 29/11/2018 -
PL 20915/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mustafa Kalil El Abd Rizeo."
Votação em 29/11/2018 -
PL 20907/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito."
Votação em 29/11/2018 -
PL 20906/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 29/11/2018 -
PL 20868/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 29/11/2018 -
PL 20903/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 27/11/2018 -
PL 20898/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 27/11/2018 -
PL 20873/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos."
Votação em 27/11/2018 -
PL 20871/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 27/11/2018 -
PL 20869/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos."
Votação em 27/11/2018 -
PL 20866/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores."
Votação em 27/11/2018 -
PL 20865/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 27/11/2018 -
PL 20940/2018 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2018."
Votação em 22/11/2018 -
PL 20940/2018 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2018."
Votação em 22/11/2018 -
PL 20904/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Institui o dia Municipal de Combate ao Feminicídio na Cidade de Sapucaia do Sul."
Votação em 20/11/2018 -
PL 20875/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea."
Votação em 20/11/2018 -
PL 20867/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 20/11/2018 -
PL 20864/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria o cartão de vacinação informatizado."
Votação em 20/11/2018 -
PL 20904/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Institui o dia Municipal de Combate ao Feminicídio na Cidade de Sapucaia do Sul."
Votação em 13/11/2018 -
PL 20875/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea."
Votação em 13/11/2018 -
PL 20867/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 13/11/2018 -
PL 20864/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria o cartão de vacinação informatizado."
Votação em 13/11/2018 -
PL 20872/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Sugere a instalação de equipamento de rastreamento automotivo em todos os veículos funcionais do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 25/10/2018 -
PL 20872/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Sugere a instalação de equipamento de rastreamento automotivo em todos os veículos funcionais do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 23/10/2018 -
PL 20890/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019."
Votação em 23/10/2018 -
PL 20890/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019."
Votação em 18/10/2018 -
PL 20877/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Institui no Município de Sapucaia do Sul o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental."
Votação em 11/10/2018 -
PL 20876/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Dispõe sobre a publicação prévia em redes sociais e no interior dos veículos as alterações de linhas de ônibus."
Votação em 11/10/2018 -
PL 20874/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Institui a Semana dos Pais como Evento Cultural no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 11/10/2018 -
PL 20877/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Institui no Município de Sapucaia do Sul o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental."
Votação em 09/10/2018 -
PL 20876/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Dispõe sobre a publicação prévia em redes sociais e no interior dos veículos as alterações de linhas de ônibus."
Votação em 09/10/2018 -
PL 20874/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Institui a Semana dos Pais como Evento Cultural no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 09/10/2018 -
PL 20891/2018 - Executivo Municipal - "Altera a redação do art. 127, da Lei Municipal n° 2.896, de 11 de outubro de 2006 que Institui o Plano Diretor, as Diretrizes, adequando-o ao estatuto das Cidades e dá outras providências."
Votação em 18/09/2018 -
PL 20841/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa."
Votação em 18/09/2018 -
PL 20891/2018 - Executivo Municipal - "Altera a redação do art. 127, da Lei Municipal n° 2.896, de 11 de outubro de 2006 que Institui o Plano Diretor, as Diretrizes, adequando-o ao estatuto das Cidades e dá outras providências."
Votação em 18/09/2018 -
PL 20841/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa."
Votação em 13/09/2018 -
PL 20787/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 11/09/2018 -
PL 20717/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências."
Votação em 11/09/2018 -
PL 20709/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul."
Votação em 11/09/2018 -
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ."
Votação em 11/09/2018 -
PL 20787/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 06/09/2018 -
PL 20717/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências."
Votação em 06/09/2018 -
PL 20709/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul."
Votação em 06/09/2018 -
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ."
Votação em 06/09/2018 -
PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 30/08/2018 -
PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 28/08/2018 -
EM 20850/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20.643"
Votação em 28/08/2018 -
PL 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda."
Votação em 23/08/2018 -
PL 20820/2018 - Mesa Diretora - "Altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 3.463/2013 - Consolida o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por objetivos, dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal."
Votação em 21/08/2018 -
PL 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda."
Votação em 21/08/2018 -
PR 20810/2018 - Mesa Diretora - "Constituí Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apuração dos fatos aqui elencados."
Votação em 16/08/2018 -
EM 1/2018 - Nenhum proponente encontrado. - "Emenda ao PROC. nº 20.810/243/2018"
Votação em 16/08/2018 -
PL 20820/2018 - Mesa Diretora - "Altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 3.463/2013 - Consolida o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por objetivos, dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal."
Votação em 16/08/2018 -
PR 20810/2018 - Mesa Diretora - "Constituí Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apuração dos fatos aqui elencados."
Votação em 14/08/2018 -
PL 20724/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.656.804,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento."
Votação em 02/08/2018 -
PL 20723/2018 - Executivo Municipal - "Altera a redação do §1º, da Lei Municipal nº 3.861, de 29 de maio de 2018, que disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, insertos nas faixas 1,5 e 2,0 do Programa Minha Casa Minha Vida."
Votação em 02/08/2018 -
PL 20732/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Institui o Dia Municipal do Profissional Socorrista."
Votação em 31/07/2018 -
PL 20706/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nos canteiros centrais de avenidas, rotatórias e laterais da vias públicas."
Votação em 31/07/2018 -
PL 20705/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Institui a Semana das Mães como evento cultural no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 31/07/2018 -
PL 20658/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 31/07/2018 -
PL 20724/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.656.804,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento."
Votação em 31/07/2018 -
PL 20723/2018 - Executivo Municipal - "Altera a redação do §1º, da Lei Municipal nº 3.861, de 29 de maio de 2018, que disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, insertos nas faixas 1,5 e 2,0 do Programa Minha Casa Minha Vida."
Votação em 31/07/2018 -
PL 20732/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Institui o Dia Municipal do Profissional Socorrista."
Votação em 26/07/2018 -
PL 20706/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nos canteiros centrais de avenidas, rotatórias e laterais da vias públicas."
Votação em 26/07/2018 -
PL 20705/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Institui a Semana das Mães como evento cultural no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 26/07/2018 -
PL 20658/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 26/07/2018 -
PL 20683/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde."
Votação em 17/07/2018 -
PL 20682/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número residencial em terrenos baldios."
Votação em 17/07/2018 -
PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul."
Votação em 17/07/2018 -
PL 20683/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde."
Votação em 28/06/2018 -
PL 20683/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde."
Votação em 28/06/2018 -
PL 20682/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número residencial em terrenos baldios."
Votação em 28/06/2018 -
PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul."
Votação em 28/06/2018 -
PL 20670/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto."
Votação em 19/06/2018 -
PL 20685/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social."
Votação em 14/06/2018 -
PL 20671/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 165.280,50 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Obras e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana."
Votação em 14/06/2018 -
PL 20670/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto."
Votação em 14/06/2018