Resultado da Sessão de 06/04/2017

Projeto de Lei n.º 20214/17 - Mesa Diretora - "Proíbe a concessão de diárias aos Vereadores, Servidores e Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul e estabelece a possibilidade de pagamento de indenização de despesas para custear a realização de cursos, estágios e demais modalidades de aperfeiçoamento dos servidores efetivos". Pedido de Vistas por 1 sessão

Indicação n.º 088/17 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal, lei Municipal que DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 087/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Encaminha proposição pedindo aprovação para uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde no sentido que MORADORES DO BAIRRO SANTA CATARINA UTILIZEM O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SILVA, E NÃO O DO BAIRRO COHAB BLOCOS". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 089/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO de Projeto de Lei ao Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre implantação de medidas de informação à gestantes e parturiente sobre a Politica Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção contra violência obstétrica no Município, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 090/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Encaminha PROPOSIÇÃO requerendo aprovação de uma INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja implementado nas Escolas Municipais o Projeto de Horta Escolar". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 091/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO de Projeto de Lei ao Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre os cargos, as carreiras, e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Educação de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 092/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO de Projeto de Lei ao Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre os cargos, as carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Pública de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Legislativo n.º 128/17 - Gabinete da Presidência - "Dispõe sobre a antecipação da Sessão Plenária Ordinária e estabelece a alteração da jornada de trabalho da Câmara de Vereadores do dia 13 de abril de 2017". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade