Resultado da Sessão de 18/05/2017

Indicação n.º 112/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO de Projeto de lei ao Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a implantação de ponto biométrico em todas as Secretarias da Prefeitura de Sapucaia do Sul, para os Servidores estáveis e Cargos de Confiança". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20244/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis por 10 votos favoráveis

Emenda n.º 001/17 - Comissão de Legislação e Justiça - "Emenda SUPRESSIVA nº01 ao Projeto de Lei Executivo nº 01/2017". Aprovado

Projeto de Lei n.º 20265/17 - Mesa Diretora - "Concede a título de revisão geral anual, reajuste de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento) aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, e 1,06% (hum vírgula zero seis por cento) aos subsídios da Edilidade". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20243/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20246/17 - Executivo Municipal - "Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis