Resultado da Sessão de 22/06/2017

Projeto de Lei n.º 20302/17 - Mesa Diretora - "Autoriza a realização de termo de cooperação técnica e termo de cedência entre a Câmara Municipal de Sapucaia do Sul e o Poder Executivo para fins de cedência de um motorista e disponibilização de veículos". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20245/17 - Executivo Municipal - "Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20301/17 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículo do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20280/17 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus) e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20289/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Sapucaia do Sul a fiscalizar a organização da fiação de telefonia, TV a cabo, internet e outros serviços afins que vierem utilizar os postes de sua propriedade". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20287/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Institui a campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada abril verde, no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20300/17 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Sinval da Rocha". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20299/17 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Shirlei Salette Moraes Zibitti". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20291/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Roger Eridson Dorneles". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20283/17 - Ver. Gervásio Santana - "Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Srª Hildegard Kopsell Krieck". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20292/17 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mack Léo Pedroso". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20296/17 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Artêmio Zhacaria dos Santos". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20298/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Greyce Gross". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20297/17 - Ver. Jorge Barbosa - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Paulo Orlei Alves de Souza". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20272/17 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI". Retirado por Vereador autor

Indicação n.º 123/17 - Ver. Nelson Brambíla - "TAXA DE ALVARÁ, no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade