Resultado da Sessão de 08/08/2017

Projeto de Lei n.º 20293/17 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal". Retirado por Mesa Diretora

Projeto de Lei n.º 20328/17 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a implantar o projeto MÃOS NAS RODAS". Retirado por Vereador autor

Projeto de Lei n.º 20326/17 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Semana do trote telefônico". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20308/17 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2017 no Município de Sapucaia do Sul/RS". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20306/17 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Farmácia em casa e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20316/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Institui a campanha de conscientização e incentivo a doação de sangue, denominada junho vermelho, no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20306/17 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Farmácia em casa e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20316/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Institui a campanha de conscientização e incentivo a doação de sangue, denominada junho vermelho, no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20254/17 - Executivo Municipal - "Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis

Emenda n.º 001/17 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Emenda MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo n º 04/2017". Aprovado por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20254/17 - Executivo Municipal - "Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências". Emenda por 10 votos favoráveis

Indicação n.º 135/17 - Ver. Gervásio Santana - "Pavimentação asfáltica do beco lajeadense, no Bairro Vargas". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20326/17 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Semana do trote telefônico". Aprovado em 2ª Votação por 10 votos favoráveis