Resultado da Sessão de 24/08/2017

Emenda n.º 001/17 - Vereadores Signatários - "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 2º". Aprovado por unanimidade

Emenda n.º 001/17 - Vereadores Signatários - "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 5º". Aprovado por unanimidade

Emenda n.º 001/17 - Vereadores Signatários - "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Artigo 9º". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20308/17 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2017 no Município de Sapucaia do Sul/RS". Emenda por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20340/17 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20339/17 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20335/17 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20334/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20354/17 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Institui o PNCVM - procedimento da notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador autor

Projeto de Lei n.º 20307/17 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 148/17 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando quebra-molas na Avenida Américo Vespúcio, em frente ao número 450, Bairro Boa Vista". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 149/17 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando quebra-molas na Rua Dona Josefina, esquina com Rua Esteio, Bairro Capão da Cruz". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 146/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Solicitando a renovação da concessão da propriedade do Município à sede do Rotary Clube de Sapucaia do Sul por no mínimo 10 anos, conforme a Lei 2.105/1998". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 147/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Solicitando a disponibilidade da vacina da gripe para doadores de sangue". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 151/17 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Visando sanar o problema de alagamento no Bairro Sete e arredores, seja contratado uma empresa para fazer um estudo de hidrologia pluviométrica das águas das chuvas, e custos para implementar a obra, a fim de definir a necessidade de canos ou galeria subterrânea para evitar enchentes". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 150/17 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a verificação a verificação de toda a rede de esgoto bem como o desentupimento e limpeza da mesma, na Rua Otacílio José Lucas, Bairro Sete". Aprovado por unanimidade